O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou, nesta quarta-feira (6), um guia completo sobre a NR-1 com orientações para empresas, trabalhadores e profissionais de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) sobre a gestão de riscos ocupacionais, com destaque...

O crescimento do número de startups no Brasil continua consistente: foram 22.869 mapeadas pelo Observatório Sebrae Startups em 2025. Mas, à medida que o ecossistema amadurece e o capital se torna mais seletivo, a pressão por sustentabilidade financeira tende a se...

A comissão especial da Câmara dos Deputados responsável pela análise do projeto que altera as regras do microempreendedor individual (MEI) foi instalada no dia 29 de abril. O colegiado vai discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2021, proposta que aumenta o teto...

Representantes do setor empresarial defenderam a redução de encargos trabalhistas como forma de melhorar a competitividade dos produtos brasileiros em relação aos importados. A manifestação ocorreu durante audiência da Comissão de...

A Receita Federal publicou no Diário Oficial desta terça-feira (5) a Instrução Normativa RFB nº 2.324/2026, que estabelece novas regras para concessão da suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição e...

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou nesta semana a versão 1.60 do Manual do FGTS Digital, incluindo as novidades e orientações para o recolhimento de FGTS com origem em Processos Trabalhistas, que começou neste mês de maio. O manual...

Uma proposta em tramitação no Senado Federal pode alterar a estrutura de arrecadação da Previdência Social para empresas brasileiras a partir de 2027. A PEC 1/2026, apresentada pelo senador Laércio Oliveira, prevê a substituição da atual...

A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (5) a Solução de Consulta nº 4.015/2026, que trata da tributação de receitas decorrentes de subvenções governamentais, incluindo incentivos fiscais de...